Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada

de primeiro grau não fundamentou a decisão de negar um dos pedidos de diferenças salariais feito por

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Emenda à reforma eleitoral exige nova eleição em casos de cassação de registro ou diploma de candidato

A proposta será votada na forma de emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Projeto de Lei da Câmara 141/09, que trata da reforma eleitoral.

Lula e Alckmin trocam provocações

CCJ aprova pena de até sete anos e meio de prisão para agente público que fizer escutas ilegais

O substitutivo acolhido prevê pena de até sete anos e meio de reclusão para agentes públicos que violarem o sigilo da comunicação sem autorização judicial.

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

PEC que dá autonomia às defensorias públicas é aprovada

Pec 207 estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal e da autonomia funcional e administrativa e iniciativa de sua proposta orçamentária concedidas às defensorias estaduais

Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

a preservação do meio ambiente”. Por seu turno, a Lei nº. 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe

A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania

conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. Por seu turno, a Lei nº. 9.795, de 27 de Abril

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

pelo time do Cescon Barrieu.  Serão três encontros virtuais com especialistas do setor. O primeiro

O insulto é um presente que devemos evitar

famoso por utilizar a técnica da provocação: esperava que seu adversário fizesse o primeiro

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e Luiz Ferreira da Silva, segundo vogal, negou pedido de

STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande

maio de 2009, confessou a participação em dois crimes ocorridos no mesmo ano. No primeiro, a vítima foi

Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso

Condenado pela Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo a dois anos e seis meses de reclusão

Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio

decisão de Primeiro Grau que havia imitido os agravados na posse do imóvel em questão.

Compensação de cheque em valor superior enseja indenização

, que manteve inalterada sentença de Primeiro Grau que determinara o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.